AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA MULTICRITÉRIO

Abstract

RESUMO O objectivo desta dissertação é o desenvolvimento de uma metodologia de apoio à Avaliação Ambiental Estratégica, enquanto processo de avaliação do impacte resultante da implementação de planos de uso do solo a nível local e catalizador da integração das questões relativas à sustentabilidade naqueles planos. Pretende-se responder à complexidade deste processo de tomada de decisão, nomeadamente a dificuldade em delinear estratégias de intervenção que conciliem as diferentes áreas de preocupação e os valores dos diferentes intervenientes no processo, na perspectiva de processo participado e negociado, inerente aos princípios do desenvolvimento sustentável. Face à diversidade de questões que se colocam, considera-se não ser possível encontrar respostas no quadro de uma só metodologia, defendendo, no âmbito desta dissertação, a perspectiva da combinação de metodologias, entrando no campo conceptual transdisciplinar das “Multimetodologias”. Assim, propõe-se a combinação e integração da Metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica com a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão, desenvolvendo uma Multimetodologia de Avaliação Ambiental Estratégica Multicritério. A proposta metodológica é abordada em duas vertentes: o lado processual, relativo à forma como o processo deve ser conduzido, e o lado mais técnico, relacionado com a concretização dos passos metodológicos que constituem a metodologia.

Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Desenvolvimento Sustentável; Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão; Multimetodologia.

ABSTRACT The purpose of this thesis is the development of a decision aid methodology for Strategic Environmental Assessment, taken as a process of impact assessment of local land use plans and promoter of the integration of sustainability issues on these plans. The aim is to provide an answer to the complexity of this decision-making process, particularly the difficulties in the design of intervention strategies, taking into account the different areas of concern and the values of the different actors involved, in the negotiated and participated perspective of sustainable development. Due to the diversity of the questions that emerge, it appears not to be possible to find all the answers in the framework of a single methodology. In this thesis, a combination of methodologies is recommended, coming into the trans-disciplinary conceptual field of “Multimethodologies”. The proposal is the combination of the Strategic Environmental Assessment Methodology with the Multicriteria Decision Aid Methodology, and to develop a Multicriteria Strategic Environmental Assessment Methodology. This methodological procedure is approached in two ways: the process itself, related with how the process should be conducted; and the technical side, which relates with how the methodological steps should become operational.

Keywords: Strategic Environmental Assessment; Sustainable Development; Multicriteria Decision Aid Methodology; Multimethodology.