Políticas públicas de saúde e a violência contra pessoas idosas: Onde estamos e onde podemos chegar?”

Abstract

A apresentação de aborda os desafios do envelhecimento populacional em Portugal e a relação entre políticas públicas de saúde, desigualdades sociais e violência contra a pessoa idosa. Partindo de dados demográficos nacionais e internacionais, a autora evidencia que Portugal enfrenta um processo de “duplo envelhecimento”, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela diminuição da população jovem. A esperança média de vida aumentou significativamente nas últimas décadas — de cerca de 60 anos em 1960 para mais de 80 anos em 2020 — e o número de centenários continua a crescer de forma acelerada. Contudo, viver mais anos não significa necessariamente viver melhor, uma vez que persistem baixos níveis de anos de vida saudável e elevada prevalência de doenças crónicas, multimorbilidade e incapacidade. O seminário destaca o conceito de envelhecimento saudável defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entendido como a criação de condições que permitam às pessoas envelhecer com qualidade de vida, autonomia, participação social e segurança. São identificados vários fatores determinantes da saúde no envelhecimento, incluindo atividade física, alimentação saudável, relações sociais, segurança financeira, acesso a cuidados de saúde e participação em atividades significativas. Ao mesmo tempo, a apresentação chama a atenção para os impactos negativos das desigualdades socioeconómicas e territoriais, salientando que mulheres, pessoas com baixa escolaridade, baixos rendimentos e residentes em áreas rurais apresentam maior vulnerabilidade social e em saúde. Outro eixo central da apresentação é a análise da carga global de doença em Portugal, recorrendo aos indicadores DALYs e YLDs, que medem os anos de vida perdidos por incapacidade ou morte prematura. Estes indicadores permitem compreender que muitas doenças associadas ao envelhecimento não provocam necessariamente morte imediata, mas reduzem profundamente a qualidade de vida e a funcionalidade. A demência surge como um dos grandes desafios futuros, acompanhando o envelhecimento da população e exigindo respostas mais estruturadas em termos de diagnóstico precoce, apoio às famílias e cuidados continuados. A violência contra a pessoa idosa é apresentada como uma realidade frequentemente invisível e subnotificada. Segundo a OMS, uma em cada seis pessoas com mais de 60 anos sofreu algum tipo de abuso no último ano. A apresentação destaca diferentes formas de violência — física, psicológica, financeira e negligência — muitas vezes ocorrendo no contexto familiar ou institucional. O isolamento, a dependência funcional, a pobreza e a sobrecarga dos cuidadores são identificados como fatores de risco importantes. É também sublinhado o impacto do idadismo e da falta de formação em geriatria nos sistemas de saúde, que podem dificultar a identificação precoce de sinais de abuso. A autora discute ainda o desempenho de Portugal em vários indicadores internacionais de qualidade dos cuidados de saúde, salientando fragilidades na coordenação dos cuidados, baixa confiança no sistema de saúde, reduzido envolvimento dos utentes nas decisões clínicas e insuficiente revisão da medicação em pessoas com doenças crónicas. Estes aspetos são apresentados como formas indiretas de negligência institucional e fatores que comprometem a dignidade e o bem-estar das pessoas mais velhas. Por fim, são propostas várias recomendações para o futuro, incluindo o reforço de políticas públicas integradas entre saúde, apoio social, justiça e segurança; investimento em cuidados comunitários e domiciliários; criação de sistemas nacionais de monitorização da violência contra idosos; promoção da literacia em saúde e dos direitos das pessoas idosas; e desenvolvimento de modelos de cuidados centrados na pessoa. A apresentação conclui defendendo que envelhecer com dignidade implica prevenir todas as formas de violência e construir comunidades mais inclusivas, acessíveis e amigas das pessoas idosas.