Políticas educativas, eficácia e melhoria da escola

Abstract

O CONGRESSO INTERNACIONAL "POLÍTICAS EDUCATIVAS, EFICÁCIA E MELHORIA DAS ESCOLAS” surgiu no âmbito de uma área de investigação que emergiu, no Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP-UÉ), a partir do trabalho de acompanhamento científico do Projeto TurmaMais, por conseguinte, integrou o V SEMINÁRIO NACIONAL DO PROJETO TURMAMAIS. Tratou-se de um evento que reuniu investigadores, académicos, estudantes e profissionais da área da educação constituindo uma oportunidade privilegiada para a divulgação de pesquisas e de estudos, para a troca de experiências, debate de ideias e reflexão sobre questões organizacionais e pedagógicas no campo da eficácia e melhoria das escolas. O movimento das escolas eficazes trouxe importantes contributos ao desenvolvimento da escola e conduziu à identificação de fatores que ajudam à compreensão dos processos que se desenvolvem no seu interior lançando pistas de orientação, motivando e implicando professores e atores escolares na implementação de desafios de superação e melhoria escolar constante. O conhecimento das práticas que as escolas desenvolvem, a compreensão e análise dos modos como trabalham e se organizam pedagógica e curricularmente, faz desse conhecimento - um conhecimento contextualizado -, e da sua gestão um recurso central que não serve apenas para informar mas que é ele próprio passível de ser usado pelas escolas como instrumento de governação. No contexto português, são vários os programas e medidas de política educativa onde no quadro de diferentes iniciativas e parcerias institucionais as questões da equidade, eficiência e qualidade educativas constituem o foco da ação nas escolas e em que, de algum modo, com maior ou menor grau de formalização e flexibilidade, a contratualização de metas e objetivos e a fixação de benchmarks constituem referentes orientadores e estruturantes das dinâmicas escolares pelos desafios que lançam face a prioridades e resultados, tecnologia organizacional, didática e avaliativa e envolvimento vinculatório e corresponsabilizante de atores escolares (contratos de autonomia, escolas TEIP2 e TEIP3, programa Mais Sucesso Escolar, rede de escolas ESCXEL, rede de escolas EPIS). Os processos de melhoria eficaz das escolas requerem a naturalização de práticas escolares inovadoras e constituem um dos motores da transformação das organizações escolares e dos espaços em que a educação se desenvolve. Importa perceber, através da partilha da investigação neste domínio, o que têm sido e podem ser os contributos da investigação e das vivências escolares experienciadas por dirigentes escolares, docentes, paradocentes e outros atores na construção de uma visão prospetiva das políticas educacionais direcionadas ao desenvolvimento e melhoria eficaz da escola. / THE INTERNATIONAL CONFERENCE "EDUCATIONAL POLICIES, EFFECTIVENESS AND SCHOOLS IMPROVEMENT” was aroused within an area of research that had emerged in the Centre for Research in Education and Psychology of the University of Évora (CIEP-UÉ), from the work of scientific monitoring of the Project TurmaMais, that was why it came along with the 5th NATIONAL SEMINAR OF THE TURMAMAIS PROJECT. This was an event that brought together researchers, academics, students and education professionals providing a prime opportunity for the dissemination of research, to exchange experiences, debate ideas and reflect on organizational and pedagogical issues in the area of effectiveness and school improvement. The effective schools movement has brought important contributions to the development of schools and has lead to identify factors that help to understand the processes inside, by giving guidance cues, motivating and involving teachers and school actors in the implementation of overcoming challenges and continuous school improvement. Knowledge of the practices developed by schools and an understanding of the way they work and organize themselves in pedagogical and curricular terms makes this knowledge - a contextualized knowledge - and its management, a central resource that serves not only to inform but it is liable to be itself used by schools as a tool of governance. In the Portuguese context, there are several programs and educational policy actions in schools that focus on equity, efficiency and quality education issues, within different initiatives and institutional partnerships and where, with different formalization and flexibility levels, the contracting of goals and objectives and the benchmarks setting provide guidance to the school dynamics through challenges towards priorities and outcomes, organizational didactic and evaluative technology, and involvement and co responsabilization of school actors (autonomy contracts, TEIP2 and TEIP3 schools, More School Success Program, ESCXEL network of schools, EPIS network of schools). The processes of effective school improvement require the naturalization of innovative school practices and constitute one of the transformation engines of school organizations and places where education happens. It is important to realize, by sharing of investigation results in this area, which have been and may be the contributions of research and of school leaders, teachers, parateachers and other actors experiences in constructing a vision for the future of education policies aimed at the development and effective school improvement.