Viabilidade de um Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: um Estudo Prospectivo

Abstract

Este trabalho prospectivo analisou a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consimares) na gestão de resíduos sólidos urbanos. A pesquisa avaliou o arranjo institucional e a governança do consórcio, utilizando uma metodologia com quatro dimensões (institucional e legal, governança colaborativa, estrutura técnica e ambiental) e 26 indicadores. Os resultados revelaram que, embora o consórcio esteja em pleno desenvolvimento, as dimensões institucional, técnica e ambiental foram classificadas como insatisfatórias, contrastando com a dimensão de governança colaborativa, considerada satisfatória. Até o momento, as ações mais concretas foram estudos e planejamento. Contudo, o licenciamento recente de uma Central de Tratamento de Resíduos pode servir como um fator catalisador para o fortalecimento do Consimares. A conclusão é que a efetivação deste empreendimento é fundamental para superar as deficiências identificadas, impulsionar a gestão de resíduos na região e concretizar os ganhos esperados em desenvolvimento intermunicipal.