Panorâmica da agroecologia em Portugal : Ciência e movimentos sociopolíticos

Abstract

Neste relatório, procura-se esboçar uma panorâmica do desenvolvimento da agroecologia em Portugal, focada em duas das suas principais facetas: ciência e movimentos sociais e políticos. Procurámos, assim, com este trabalho, identificar e caracterizar os principais actores nacionais, regionais e locais ligados a iniciativas de investigação e/ou de movimentos sociais, visando a promoção da agroecologia e dos sistemas agroalimentares sustentáveis e locais. Uma vez mapeado o setor agroecológico ao nível da ciência e dos movimentos, foi então possível assinalar várias forças e fraquezas a ele associadas. Devemos, desde já, salientar a pouca visão marcadamente agroecológica em muitas das iniciativas, que ainda evidenciam um trabalho muito condicionado por “projetos”, o que frequentemente limita a continuidade das ações e orientação estratégica das mesmas. Constata-se ainda que as iniciativas tendem a ocorrer de forma isolada (revelando alguma aparente falta de cooperação e de capacidade de criação de massa crítica), bem como a dar azo a uma intervenção muito setorial e pouco integrada, com uma dissociação frequente entre a vertente mais produtiva e a dos sistemas alimentares. A integração dessas componentes isoladas sob um mesmo chapéu conceptual – que, em nosso entender, deve ser a agroecologia – só muito recentemente começa a manifestar-se em Portugal.

Percebemos também que as políticas públicas nacionais ainda não assumiram a agroecologia como um desígnio, limitando-se a referências vagas na agenda Terra Futura, a um Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES) muito modesto em suas ambições transformadoras e a um Estatuto da Agricultura Familiar claramente aquém das necessidades. No entanto, apesar dessa falta de foco político, há hoje um quadro diversificado de iniciativas no terreno que revelam uma forte capacidade de mobilização de diferentes agentes em projetos com evidente perspectiva agroecológica. Essas iniciativas, além de resultarem de organizações de ciência, investigação e da sociedade civil, também decorrem do envolvimento de vários municípios na transição para sistemas agroalimentares mais sustentáveis e justos, evidenciando aqui um importante potencial para o desenvolvimento de ações com resultados concretos e impactantes. Essa “azáfama” de iniciativas parece refletir efectivamente um crescimento da agroecologia, também impulsionado por uma opinião pública muito favorável, ao que certamente não é alheio o conjunto de iniciativas de reforço da literacia alimentar, científica e outras, que estão a contribuir para criar um entendimento mais abrangente, indo além das tradicionais ações de promoção da agricultura sustentável e dos sistemas alimentares locais.

Esperamos que este mapeamento de iniciativas agroecológicas em Portugal possa contribuir para a aproximação dos diversos agentes no terreno e para a tomada de posições políticas devidamente apoiadas na relevância das intervenções em curso e no contexto internacional favorável. Se há alguma recomendação a partir deste trabalho, é que a constituição de uma rede multissetorial forte e atuante é crucial para dar voz ao movimento agroecológico e concretizar ações de mobilização e comunicação fundamentais para impulsionar a agroecologia e o desenvolvimento de sistemas agroalimentares mais sustentáveis, justos e saudáveis.